Poder Legislativo Cerro Largo

Comunicação

INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.06.2022
- 28/06/2022
Comunicação

NOTA DE PESAR
- 19/11/2020

+ Notícias

Alberto Frantz Júnior

Publicado em: 14/06/2022 00:00:00

Nome: Alberto Frantz Júnior

Partido: PDT (Partido Democrático Trabalhista)
- Data de Nascimento: 19/02/1991
Descrição:

FILIAÇÃO: Alberto Frantz e Ninfa Adriana Sztormowski

CIDADE NATAL: Cerro Largo/RS

ONDE RESIDE: Rua Dom Hermeto, 860, Cerro Largo, RS, CEP 97.900.000

ESPOSA: Jóice Maria Rezner Frantz

FILHOS: Maria Isadora Frantz e Hermann Albert Rezner Frantz

RELIGIÃO:

PROFISSÃO: Advogado

CARGO POLÍTICO: Vereador - 2º Mandato

CONTATO DA BANCADA: (55) 9 9605-5021

Proposições

Título: PDL 05
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Susta a realização de atos administrativos pelo Poder Executivo Municipal ou caso já realizados, torna sem efeito.
- 11/11/2019
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Protocolado
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Título: Pedido de Providência
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Para que o Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, providencie o conserto e manutenção das instalações elétricas da Praça do Bairro Brasília, bem como a troca das luminárias queimadas e quebradas.
- 04/11/2019
- Numero da Lei: 77
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
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Título: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 54/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Altera o anexo I do PL n 054/2019, para contar “Carga horária semanal de 10 horas” e “Padrão de Vencimentos 06”
- 04/11/2019
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Moções
- Status: Protocolado
- Clique para mais informações
Título: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 51/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Inclui metas e objetivos no anexo A do projeto de lei nº 051/2019 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências".
- 21/10/2019
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência Nº 73/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Solicita que o Prefeito Municipal providencie o que segue: - Conserto de brinquedos e corte da grama na Praça do Bairro Brasília. – Conserto de iluminação pública na rua 25 de Julho, nas proximidades da praça do Bairro Brasília.
- 14/10/2019
- Numero da Lei: 74
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PP Nº 072
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Solicita que o Prefeito Municipal providencie o que segue: - Troca de lâmpada. Rua A, em frente ao nº 344, subida para a UFFS; - troca de lâmpada, rua Don Hermeto, entre a Avenida 20 de Setembro e nº 860; - encascalhamento e compactação, rua Antônio Nunes pereira, Bairro Brasília; - melhorias nas estradas do município, Linha Atolosa, linha Santa Cruz, Linha Caçador; - Tapar buracos na rua Major Antônio Cardoso, da ponte do rio Encantado até a entrada do bairro CIEP, e na esquina da rua Major Antônio Cardoso com a rua Irmã Isabel; - consertar buraco na ponte da Esquina Gaúcha; - recolher restos de sofá na rua Irmã Isabel e Major Antônio Cardoso.
- 07/10/2019
- Numero da Lei: 072
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Pedido de Informação nº 015_2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Requerer do prefeito Municipal as seguintes informações: - Informações ao setor responsável da Prefeitura Municipal de Cerro Largo: Laudo atual de insalubridade e do laudo antigo para avaliação, qual o motivo do corte, e a relação dos funcionários que recebiam insalubridade e dos que continuam a receber insalubridade. – Referente ao abono permanência, se funcionários com laudo saúde continuam a receber abono permanência.
- 16/09/2019
- Numero da Lei: 015
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PLL Nº 47/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Fixa o subsídio dos vereadores do município de Cerro Largo para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
- 04/09/2019
- Numero da Lei: 47
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Arquivados
- Clique para mais informações
Título: PLC 001 a Lei 2276/2010
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Acresce o §5º e § 6º ao art. 44 da Lei Municipal nº 2.276/2010, que institui o “Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Municipal do Município de Cerro Largo/RS”, e dá outras providências.
- 29/08/2019
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Tramitação
- Clique para mais informações
Título: PP Nº 63/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Solicita que o Prefeito Municipal, através do setor responsável, providencie a troca de lâmpadas de iluminação na rua João Ten Caten, travessa Schumacher, próximo a Ivani Modas nº 512.
- 26/08/2019
- Numero da Lei: 63
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
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Título: PP Nº 61/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Que o Executivo Municipal, pelo setor competente, providencie a troca de lâmpadas de iluminação pública na rua Irmão Augusto até a rua Arnaldo Hochegger; - limpeza da fossa na rua 20 de Agosto, residência nº 253, Bairro Santa Maria.
- 19/08/2019
- Numero da Lei: 61
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
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Título: Moção nº 32/2019 - Voto de Congratulação
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: que seja encaminhado Voto de Congratulação a nossa Brigada Militar e Polícia Civil de Cerro Largo, como forma de demonstrar o apoio da sociedade para essas instituições.
- 19/08/2019
- Numero da Lei: 32
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: REQ. 021/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Solicita o envio de requerimento ao Prefeito Municipal, senhor Valter Hatwig Spies, para que então proceda na prorrogação do concurso público realizado pelo Instituto Excelência , o qual foi homologado em 08/11/2017, com a data de vencimento em 08/11/2019.
- 19/08/2019
- Numero da Lei: 21
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PP Nº 54/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Solicita que o Prefeito Municipal providencie a implantação de uma lombada elevada, na rua Santo Ângelo, nas proximidades do número 68, conserto de buracos na mesma rua.
- 15/07/2019
- Numero da Lei: 54
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
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Título: Req nº 18/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Requer espaço da Tribuna Livre para o servidor público Jeronimo Leiria Castro.
- 15/07/2019
- Numero da Lei: 18
- Tipo: Requerimentos
- Status: Protocolado
- Clique para mais informações
Título: PI Nº 13/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Solicita informações sobre a suspensão do convênio de plano de saúde com a empresa UNIMED.
- 15/07/2019
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PI Nº 12/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Solicita informações sobre afastamento da servidora Tatiana Meuer Thomas.
- 15/07/2019
- Numero da Lei: 12
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Protocolado
- Clique para mais informações
Título: PI Nº 11/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Solicita informações sobre o afastamento do vereador Neivo José Schmitt.
- 15/07/2019
- Numero da Lei: 11
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
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Título: PI Nº10/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre assessoria Jurídica prestada pelo Advogado Renzo Thomas;
- 15/07/2019
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PI Nº 09/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Solicita o cumprimento imediato da decisão proferida nos Embargos de Declaração nº 70081081523.
- 15/07/2019
- Numero da Lei: 09
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Moção nº 25/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Requer congratulações, bem como inserido em ata moção de aplauso ao Colégio La Salle Medianeira.
- 15/07/2019
- Numero da Lei: 25
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PP 35/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, providencie operação tapa buracos em frente a H. Pellenz, rua Pe. Maximiliano, 516.
- 15/04/2019
- Numero da Lei: 35
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
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Título: Subemenda nº 001/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Altera a redação da Emenda nº 001/2019 ao PLL 07/2019.
- 20/03/2019
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PLL Nº 24/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Institui o Dia do Evangélico no município de Cerro Largo/RS e dá outras providências.
- 18/03/2019
- Numero da Lei: 24
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PLL Nº 25/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Instituem, no município de Cerro Largo, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferencias e vagas de estacionamento preferencial.
- 18/03/2019
- Numero da Lei: 25
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PLL Nº 23/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, no município de Cerro Largo, e dá outras providências.
- 11/03/2019
- Numero da Lei: 23
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PDL Nº 01/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Susta os efeitos dos lançamentos complementares, realizados de ofício através de foto áreas digitais, do Imposto Predial e Territorial Urbano no ano de 2019 no município de Cerro Largo/RS.
- 11/03/2019
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Rejeitado
- Clique para mais informações
Título: PP Nº 028/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Solicita limpezas de terrenos e tapar buracos na Rua Sete de Setembro.
- 11/03/2019
- Numero da Lei: 28
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PLL Nº 21/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Dispõe sobre aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos, no âmbito do município de Cerro Largo, e dá outras providências.
- 06/03/2019
- Numero da Lei: 21
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: REQ Nº 06/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Envio de correspondência à RGE solicitando a avaliação e a troca de poste de luz na rua Heltuh Smidt, 1120.
- 22/02/2019
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PP 18/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: solicita ao executivo, através da secretaria responsável, que efetue a poda das árvores na estrada da Linha Caçador Baixo, nas proximidades do sr. Danilo Franke, área reserva da Usina, bem como o encascalhamento de alguns trechos da mesma estrada.
- 22/02/2019
- Numero da Lei: 18
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
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Título: PLL Nº 18/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica, saneamento básico e telefonia móvel ou celular, a pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriados, no município de Cerro Largo/RS.
- 21/02/2019
- Numero da Lei: 18
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: PLL Nº 19/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Dispõe sobre a proibição de veículos, carcaças, chassis e quaisquer outras partes abandonadas em logradouros públicos no Município de Cerro Largo.
- 21/02/2019
- Numero da Lei: 19
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PLL Nº 17/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade civil daquele que pichar, vandalizar ou depredar patrimônio público.
- 21/02/2019
- Numero da Lei: 17
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PLL Nº 13/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Dispõe em estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos, gestantes e pessoa com deficiência física já cadastradas nas unidades de saúde do Município de Cerro Largo.
- 19/02/2019
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PLL Nº 016/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Cerro Largo/RS, e dá outras providências. Arquivado nos termos do Art. 41 da Lei Orgânica Municipal
- 18/02/2019
- Numero da Lei: 16
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Arquivados
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Título: PLL Nº 15/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo município às pessoas flagradas em praças, parques, jardins, unidades de ensino, hospitais, postos de saúde, nos locais de concentração de crianças, adolescentes, jovens, gestantes e idosos e demãos logradouros/espaços públicos, fazendo uso de drogas ilícitas, ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.
- 15/02/2019
- Numero da Lei: 15
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Rejeitado
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Título: PI 01/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Requer sejam prestadas pelo Prefeito Municipal as seguintes informações: - Se o senhor Paulo Kreutz possui autorização, dentro de suas funções, e habilitação para conduzir o trator em que trabalha.
- 15/02/2019
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
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Título: Moção 03/2019- congratulação
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Requer sejam apresentadas congratulações a diretoria do Clube Caça e Pesca, ao Diretor Náutico Leuda Limana e ao Presidente Marlon Sztormowski, pela realização do Encontro Náutico realizado nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2019.
- 15/02/2019
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: PP 13/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Solicita que o Prefeito Municipal providencie o que segue: - remoção de terra, sobras de calçamento na travessa ao lado da residência nº 1883, na rua Irmão Augusto, Bairro Irmão Gabriel. – Limpeza de terrenos diversos.
- 15/02/2019
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
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Título: PLL Nº 14/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Dispõe sobre o programa "Diária Zero" no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Largo e dá outras providências.
- 15/02/2019
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Rejeitado
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Título: PLL Nº 10/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes eu aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Cerro Largo e dá outras providências.
- 13/02/2019
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PLL Nº 13/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimentos bancários, no município de Cerro Largo e dá outras providências.
- 13/02/2019
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Protocolado
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Título: PLL Nº 12/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimentos bancários, no município de Cerro Largo e dá outras providências. EMENDA Nº 001 ao PLL 12/2019: Suprime o artigo 4º, caput e parágrafo único, e altera a redação do inciso II do artigo 6º. Exarado Parecer da Comissão de Parecer e Estudos e Visto da Assessoria Jurídica, a emenda nº 001 ao PLL 12/2019 foi encaminhada para apreciação do plenário conforme o mérito. Aprovada por Unanimidade.
- 13/02/2019
- Numero da Lei: 12
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PLL Nº 11/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Limita o tempo de espera para atendimento e internação nos plantões de atendimento de urgência, no município de Cerro Largo e dá outras providências.
- 13/02/2019
- Numero da Lei: 11
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Tramitação
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Título: PLL Nº 009/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Cerro Largo/RS.
- 13/02/2019
- Numero da Lei: 09
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: REQ Nº 02/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: ao Presidente do Poder Legislativo para que notifique as empresas de telefonia móvel atuantes no município de Cerro Largo, para fins de implementar os serviços de internet 4G.
- 04/02/2019
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQ Nº 01/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: ao Presidente do Poder Legislativo para que afixe um quadro com a imagem de Arthur Berwanger junto ao Plenário desta casa Legislativa, mais especificadamente embaixo do letreiro, onde segue para a sala de bancadas.
- 04/02/2019
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQ Nº 03/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: ao Prefeito Municipal, para que informe a quantidade de terrenos ociosos de propriedade do município, especialmente no bairro esplanada, tendo em vista o encaminhamento por esta Bancada de um Projeto de construção de casas populares com iniciativa público-privada, como ocorre em outros municípios do ERGS.
- 04/02/2019
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQ Nº 04/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: ao Presidente do Poder Legislativo para que envie cópia a Bancada de todo o expediente licitatório dos extratos em anexo (relativo contratação periódico Folha da Produção).
- 04/02/2019
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: PLL Nº 01/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Cria o Banco de Medicamentos do município de Cerro Largo. Retirado pelo Autor
- 04/02/2019
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: PLL Nº 02/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
- 04/02/2019
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PLL Nº 03/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
- 04/02/2019
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PLL Nº 04/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.
- 04/02/2019
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PLL Nº 05/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”, e dá outras providências
- 04/02/2019
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PLL Nº 06/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, no município de Cerro Largo.
- 04/02/2019
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PLL Nº 07/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Dispõe sobre o atendimento médico em estabelecimentos de saúde, localizados no Município de Cerro Largo e dá outras providências.
- 04/02/2019
- Numero da Lei: 07
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Tramitação
- Clique para mais informações
Título: PLL Nº 08/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
- 04/02/2019
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: IND. Nº 01/2019
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal alteração no Código Tributário Municipal.
- 31/01/2019
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQ Nº 016/2018
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Requerer que a mesa Diretora desta casa repasse recursos como adiantamento do duodécimo da Câmara para viabilizar a representação de Cerro Largo nos Jogos Carlos Culmey.
- 01/10/2018
- Numero da Lei: 016
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQ Nº 018/2018
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: REQUERER que a Mesa Diretora desta Casa encaminhe à bancada do PDT cópia dos atestados médicos da servidora Tatiana Meurer Thomas.
- 01/10/2018
- Numero da Lei: 018
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQ Nº 017/2018
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: REQUERER que a Mesa Diretora desta Casa encaminhe Moção de apoio à manutenção da oferta de língua espanhola nas escolas do Rio Grande do Sul, conforme documentação anexa.
- 01/10/2018
- Numero da Lei: 017
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Moção 013/2018 - congratulação
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: requerer sejam apresentadas congratulações aos participantes do congresso da união Feminina da Assembleia de Deus de Cerro Largo (UFADCEL), evento realizado nos dia 29 e 30 de setembro, em nosso município.
- 01/10/2018
- Numero da Lei: 013
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: IND Nº 064/2018
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: reposição de lâmpadas de iluminação pública
- 24/09/2018
- Numero da Lei: 064
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQ Nº 15/2018
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: requer convocação prefeito municipal e chefe do setor de obras
- 24/09/2018
- Numero da Lei: 015
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Moção 011/2018 - congratulação
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: REQUERER sejam apresentadas congratulações, bem como inserido em ata moção de congratulação à Secretaria de Saúde de nossa cidade.
- 17/09/2018
- Numero da Lei: 011
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: REQ 013/2018
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Solicita que a Mesa Diretora faça repasse de valores a APAE e ao LAR DO IDOSO
- 27/08/2018
- Numero da Lei: 013
- Tipo: Requerimentos
- Status: Arquivados
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Título: Moção 08/2018 - Voto de Pesar
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Registra condolências e voto de pesar pelo falecimento do senhor Henrique Aloísio Welter
- 27/08/2018
- Numero da Lei: 008
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção 07/2018 - Voto de Pesar
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: registra condolências e voto de pesar pelo falecimento de Nerison Luiz Schaedler
- 27/08/2018
- Numero da Lei: 007
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: REQ Nº 007/2018
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: requer comparecimento chefe setor habitação - assunto relacionado devolução verba reforma ponte
- 23/07/2018
- Numero da Lei: 007
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PI 009/2018
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: referente empenho nº 5145/2018
- 16/07/2018
- Numero da Lei: 009
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
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Título: REQ Nº 011/2018
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: solicita chamamento público das comunidades que necessitam calçamento
- 16/07/2018
- Numero da Lei: 011
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PI 008/2018
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: referente empenho nº 5207/2018
- 16/07/2018
- Numero da Lei: 008
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: REQ Nº 010/2018
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: solicita análise documentação referente projeto escolinha futebol de campo
- 02/07/2018
- Numero da Lei: 010
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: REQ Nº 009/2018
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: SOLICITA APOIO À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO
- 25/06/2018
- Numero da Lei: 009
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: REQ Nº 008/2018
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: - cria constituição Comissão temporária de Trabalho para instituir grupo de Bombeiros Civis.
- 18/06/2018
- Numero da Lei: 008
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: IND Nº 047/2018
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: ratifica indicação conserto via rolamento Bairro Santa Maria
- 28/05/2018
- Numero da Lei: 047
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PROTOCOLO: 059/2018 - DATA: 21/05/2018 - TIPO:Requerimento Nº 006/2018. - AUTOR: Bancada do PDT - ASSUNTO: Requer o envio de correspondência ao Ministério Público - Comarca de Cerro Largo, e...
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa:
- 22/05/2018
- Numero da Lei: 059
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Moção 003 - Voto de Pesar
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: REQUERER seja inserido em ata voto de pesar pelo trágico falecimento de Sérgio Gilmar Gonçalves, e sejam apresentadas condolências a sua família. A proposição foi endossada por todos os vereadores.
- 21/05/2018
- Numero da Lei: 003
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: REQ Nº 006
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: solicita apuração responsabilidade administrativa pelo fato de o prefeito não proceder a nomeação do controlador interno
- 21/05/2018
- Numero da Lei: 006
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: PI 006/2018
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: sobre veículos Secretaria Municipal de Saúde
- 21/05/2018
- Numero da Lei: 006
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
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Título: IND Nº 042/2018
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Indicar que o Poder Executivo realize o conserto de buraco na rua Sete de de Setembro, em frente ginásio
- 21/05/2018
- Numero da Lei: 042
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: PROTOCOLO: 049/2018 - DATA: 07/05/2018 - TIPO: Requerimento Nº 003/2018. - AUTOR: Bancada do PMDB, PT e PDT - ASSUNTO: Requer que seja convocado o Senhor Gerente da CORSAN e o Proprietário da...
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa:
- 09/05/2018
- Numero da Lei: 049
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: PROTOCOLO: 051/2018 - DATA: 07/05/2018 - TIPO: Requerimento Nº 038/2018. - AUTOR: Bancada do PMDB, PT e PDT - ASSUNTO: Para que o Prefeito Municipal, através do setor responsável...
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa:
- 09/05/2018
- Numero da Lei: 051
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQ Nº 004/2018
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: requer declaração de extinção do mandato do senhor Prefeito Valter Hatwig Spies, com fundamento no artigo 6º, inciso I, do Decreto Lei nº 201/67, e demais elementos aduzidos.
- 07/05/2018
- Numero da Lei: 004
- Tipo: Requerimentos
- Status: Arquivados
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Título: PI Nº 003/2018
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: à diretoria da AHCASA
- 02/04/2018
- Numero da Lei: 003
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
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Título: REQ Nº 002/2018
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: - solicita reunião com CMS, SMS e diretoria AHCASA.
- 02/04/2018
- Numero da Lei: 002
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: PROTOCOLO: 042/2018 - DATA: 19/03/2018 - TIPO: Projeto de Lei Sugestão Nº 002/2018. - AUTOR: Bancada do PMDB, PT e PDT - ASSUNTO: Visa conceder auxílio-alimentação aos Conselheiros...
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa:
- 21/03/2018
- Numero da Lei: 042
- Tipo: Projeto de Lei Sugestão
- Status: Aprovado
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Título: REQ Nº 001/2018
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: REQUERER seja convocado o senhor gerente da Corsan e Secretário de Obras, para que compareça ao Plenário desta Casa, a fim de discutir a abertura das ruas para serviço de saneamento, e após o conserto das vias. Verificam-se escavações junto a Rua 7 de Setembro, perto do Sicredi, e Avenida Rodolfo Henrique Frantz, em frente ao Posto Schell, do Bairro Brasília, que não foram cobertos, prejudicando o transito e causando danos aos veículos. Além disso, não é a primeira vez que isso que acontece, e devemos encontrar uma solução para essa situação pensando no progresso de Cerro Largo.
- 26/02/2018
- Numero da Lei: 001
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Moção/Requerimento 051/2017
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: PROTOCOLO: 051/2017 - DATA: 08/05/2017 - TIPO: Moção/Requerimento. - AUTOR: Vereador Alberto Frantz Júnior. - ASSUNTO: Solicita que o Prefeito Municipal encaminhe a esta Casa um Projeto...
- 08/05/2017
- Numero da Lei: 051
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção/Requerimento 052/2017
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: PROTOCOLO: 052/2017 - DATA: 08/05/2017 - TIPO: Moção/Requerimento. - AUTOR: Vereador Lauri Felipe Wilchen. - ASSUNTO: Para que o Prefeito Municipal, através do setor responsável...
- 08/05/2017
- Numero da Lei: 052
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 009/2017: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.154/90, alterada pelas Leis Municipais de nº 2.456/2014 e 2.539/2015, para criar os cargos que especifica no Quadro de...
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa:
- 21/03/2017
- Numero da Lei: 009
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 013/2017: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências. Exarado parecer da Comissão de Parecer e Estudos e o Visto da Assessoria Jurídica, o ..
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa:
- 21/03/2017
- Numero da Lei: 013
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providências 033/2017
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: PROTOCOLO: 033/2017 - DATA: 20/03/2017 - TIPO: Pedido de Providências - AUTOR: Bancadas: PT e PDT. - ASSUNTO: Determine ao setor competente o patrolamento da rua João Ten Caten, acesso à...
- 21/03/2017
- Numero da Lei: 033
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
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Título: PI 020/2017
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: 1) PI: a) cargos em comissão fixados no quadro do executivo ....
- 06/02/2017
- Numero da Lei: 020
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
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Título: O Prefeito Municipal, Sr. René José Nedel, comunica que nos termos do § 1º do art. 43 da Lei Orgânica Municipal, decide VETAR PARTE, por contrariedade ao interesse público, do Projeto de Lei...
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa:
- 24/01/2017
- Numero da Lei: 001
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 018/2016
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Exarado parecer das Comissões e Assessoria Jurídica, o Projeto de Lei nº 018/2016 segue para deliberação do plenário. ...
- 25/04/2016
- Numero da Lei: 18
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 011/2016
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Exarado parecer das Comissões e Assessoria Jurídica, o Projeto de Lei nº 011/2016 segue para ....
- 18/04/2016
- Numero da Lei: 11
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 052/2015
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa:
- 19/10/2015
- Numero da Lei: 52
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 033/2015
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Exarado Parecer das Comissões Permanentes e Assessoria Jurídica, o Projeto de Lei nº 033/2015 segue para deliberação do plenário, conforme o mérito. Aprovado por Unanimidade.
- 03/08/2015
- Numero da Lei: 33
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 019/2015
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. Exarado Parecer das Comissões Permanentes e Assessoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 019/2015 e, ..
- 14/04/2015
- Numero da Lei: 019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 016/2015
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Exarado Parecer das Comissões Permanentes e Assessoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 016/2015, segue para deliberação ....
- 14/04/2015
- Numero da Lei: 016
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 013/2015
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: PROJETO DE LEI Nº 013/2015: Cria a gratificação especial para servidores municipais que exercem sua função no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade a atenção básica, e ....
- 14/04/2015
- Numero da Lei: 013
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 012/2015
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Altera a redação do caput do Artigo 28 da Lei nº 2098/2008. Exarado Parecer das Comissões Permanentes e Assessoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 012/2015 e, segue para deliberação do ....
- 14/04/2015
- Numero da Lei: 012
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 009/2015
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Dá nova redação à Lei nº 1482/1997, e revoga as Leis 1759/2003 e 2295/2011. Aprovado por Unanimidade pelos presentes.
- 24/03/2015
- Numero da Lei: 009
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003/2015
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
- 03/03/2015
- Numero da Lei: 003
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001/2015
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar concessão de uso de equipamentos agrícolas com as comunidades rurais de Cerro Largo e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
- 10/02/2015
- Numero da Lei: 001
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 002/2015
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
- 10/02/2015
- Numero da Lei: 002
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 041/2014
- Vereador(a): Alberto Frantz Júnior
- Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
- 16/09/2014
- Numero da Lei: 041
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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